Corauci quer nova escola de 2º grau em Ribeirão

Corauci pediu junto ao governador do Estado a adoção de providências urgentes para a construção de Escola Estadual de 2º Grau no bairro Cândido Portinari, em Ribeirão Preto.

O bairro Cândido Portinari, de Ribeirão Preto, situa-se em local distante vários quilômetros do centro da cidade e separado do corpo urbano principal pela via Anhanguera, a principal rodovia da região e que interliga a capital paulista à divisa nordeste de nosso estado com Minas Gerais.

Referido bairro, já bastante populoso e que abriga milhares de moradores da mais variadas faixas etárias, possui também um grande contingente de jovens em idade escolar que necessitam deslocar-se diariamente por grande distância para encontrar escola de 2º grau, pois o bairro ainda não dispõe desse tipo de estabelecimento de ensino. Tal situação ainda é agravada se considerarmos que não se trata de população de alto poder aquisitivo e que seus estudantes, em sua esmagadora maioria, dependem do transporte coletivo - sabidamente precário e oneroso - para poderem freqüentar regularmente suas aulas.

O problema, de acordo com o relato de inúmeras mães de alunos que buscaram meu apoio para encontrar sua solução, já atingiu tamanha gravidade que está aumentando drasticamente a evasão escolar dentre os jovens do Cândido Portinari.

Este Deputado, como professor, gostaria de registrar sua grande preocupação com essa conjuntura que pode comprometer seriamente a vida, o futuro e o destino de grande número de jovens de sua cidade; o Estado, como agente do bem estar social da população, não pode omitir-se perante esse caso e sim deve providenciar urgentemente um estabelecimento de 2° Grau nas proximidades das residências daqueles alunos.

Estas as razões que me levam a formular a presente Indicação e a solicitar que o eminente Governador do Estado determine que os Órgãos responsáveis adotem, com urgência, medidas objetivando a rápida construção de uma Escola Estadual de 2º Grau no bairro Cândido Portinari, em Ribeirão Preto.

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Corauci quer mais advogados para a população carente

Corauci pede alteração a redação do item que dispõe sobre o credenciamento dos advogados participantes do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Desde a promulgação da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado, as pessoas necessitadas passaram a ter direito de serem representadas por um Defensor Público de carreira que, em sua ausência, são representadas por um advogado, profissional liberal, previamente credenciamento no convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.

Apesar do convênio firmado entre a Defensoria e OAB determinar que, anualmente, serão abertas inscrições para novos advogados se credenciarem no convênio, tal determinação não tem sido respeitada pelas partes, gerando certo descompasso entre o crescimento populacional do estado e a quantidade de profissionais habilitados para esse fim.

Destaco que esse convênio é o meio pelo qual grande parte desses profissionais liberais inicia ou viabiliza sua carreira, porém esclareço não ser esse o objetivo ou finalidade desta propositura.

Visando proporcionar melhor atendimento às pessoas necessitadas, proponho o presente projeto de lei tornando obrigatória a abertura anual de credenciamentos de advogados para participar do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil.

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Corauci mostra como é ser um verdadeiro deputado

Corauci Sobrinho mostrou com quantos dias se faz um deputado. Em menos de 45, tempo que dispõe para sua atual micro legislatura, apresentou um projeto que mexeu com o sistema nervoso do eleitorado caipira. Na mosca.

Ao propor a troca do Daesp por qualquer outro órgão do Governo Federal para administrar o superado Aeroporto Leite Lopes, o fugaz deputado fincou recados na lápide política do interior.

fonte: jornal tribuna Ribeirão

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Corauci não quer mais unidade prisionais em nossa região

Corauci pediu junto a Assembleia de SP para que seja anulado, nos termos do artigo 20, inciso IX da Constituição do Estado de São Paulo, o Decreto no. 53.100, de 13 de junho de 2008, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no município de Jardinópolis, necessários à instalação de uma unidade prisional ou de outros serviços públicos.

O Decreto de número 53.100 dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis localizados no município de Jardinópolis perfazendo uma área total de 187.502,05m2 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e dois metros e cinco decímetros quadrados) com a finalidade de ali instalar uma unidade prisional ou outros serviços públicos.

Publicado no Diário Oficial (Poder Executivo – Seção I) no dia 13 de junho de 2008, o Decreto acima especificado traz em seu conteúdo intenções que estão em desacordo com as propostas de desenvolvimento da região. Notadamente quando se trata do centenário Distrito de Jurucê, que vem registrando expressivo desenvolvimento a custa do trabalho e dedicação de seus habitantes, incluindo aqui projetos turísticos e gastronômicos que, pela natureza dos mesmos, não possuem confluência com o Decreto 53.100.

A instalação de uma unidade prisional na região desvalorizará os imóveis circunvizinhos e anulará por completo todo o desenvolvido alcançado até o presente momento, impossibilitando as intenções progressistas locais.

A par disso, existe um movimento de munícipes contrários à instalação da unidade prisional. Como exemplo podemos citar o incansável trabalho nesse sentido realizado pela nobre Vereadora jardinopolense Lilia Maturana que, além de batalhar pela não concretização desse projeto, obteve do SESI – Serviço Social da Indústria - a edificação de uma Unidade Escolar de primeiro e segundo graus, com capacidade para 800 alunos, investimentos da ordem de 13 milhões de reais em área total de 29 mil metros quadrados e atualmente em fase de acabamento.

Esclareço tratar-se de reapresentação de propositura formulada em 2008 pela nobre então Deputada Dárcy Vera, hoje ocupante do honroso cargo de Chefe do Executivo Municipal de Ribeirão Preto.

Expostas as razões que me levam a apresentar este Projeto de Decreto Legislativo, submeto-o à deliberação dos Nobres Parlamentares desta Casa de Leis e conto com o apoio de todos para a sua rápida aprovação.

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Corauci inclui FestItália no Calendário Oficial do Estado de SP

O deputado Corauci Sobrinho incluiu no calendário oficial de turismo do estado a FESTITÁLIA, de Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto, cuja população já ultrapassa a casa dos 600 mil habitantes possui, à semelhança de inúmeras outras cidades do nosso Estado, uma significativa e atuante colônia italiana.

Muito embora ainda antes da Lei Áurea já houvessem italianos em Ribeirão Preto – registro da prefeitura local assinala a existência de 4 pedreiros com sobrenome italiano já em 1887 - , foi sobretudo a partir da última década do século XIX que houve uma verdadeira explosão no número desses imigrantes na cidade, tanto que no ano de 1902 , quando a população ribeirão-pretana era de 52.910 habitantes, o número de italianos já alcançava a cifra de 27.765 pessoas, representando a expressiva marca de 52,47% do total.

Em inúmeras cidades de nosso Estado aqueles imigrantes fundaram as mais diversas Sociedades Italianas como estratégia para alcançar maior representatividade perante a sociedade receptora. Em Ribeirão Preto não foi diferente e já no final do século XIX foi fundada a Sociedade de Socorros Mútuos; posteriormente, em 1910, como resultado da fusão de 2 antigas sociedades locais, surgiu a Sociedade Dante Alighieri.

A FESTITÁLIA de Ribeirão Preto, promovida anualmente por aquela Entidade e que no corrente ano de 2011 verá sua 6ª edição, visa difundir a cultura, a culinária, a música e preservar os costumes de um povo que está totalmente integrado em nosso país e que tanto tem colaborado para o progresso de São Paulo e do Brasil assim, com o objetivo de dar à FESTITÁLIA de Ribeirão Preto o merecido reconhecimento, incluindo-a no Calendário Turístico do Estado, formulo o presente projeto de lei que espero possa merecer o imprescindível apoio dos nobres pares.


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Corauci quer novo trevo entre Nuporanga e Sales Oliveira

Corauci pede ao Governador do Estado a adoção de medidas urgentes para a construção de novo trevo na Rodovia Altino Arantes, à altura de seu quilômetro 79, no município de Sales Oliveira .

A rodovia Altino Arantes – SP 351 – que interliga os municípios de Santo Antonio da Alegria e Morro Agudo, possui em seu quilômetro 79 entre os municípios de Sales Oliveira e Nuporanga, um trevo conhecido em toda a região como “trevo da morte”. Referido trevo está localizado em um trecho de intenso tráfego de veículos dos mais variados portes, notadamente caminhões pesados que o utilizam como rota de fuga dos diversos pedágios que existem em nossas rodovias e em local de má visibilidade, com sinalização inadequada e insuficiente, o que vem ocasionando a ocorrência de inúmeros acidentes graves, muitas vezes com vítimas fatais a lamentar e sem que qualquer providência tenha sido tomada pelas autoridades competentes para melhorar a passagem de nível naquela rodovia.

No acidente mais grave registrado naquele trevo, 12 trabalhadores rurais perderam suas vidas em 1989; em novembro do ano próximo passado, mais quatro vidas preciosas foram ceifadas , quando um caminhão carregado de tijolos atingiu um automóvel que avançou o cruzamento, certamente devido à péssima visibilidade que o local oferece.

Recentemente, em 20 de fevereiro do corrente ano, 20 passageiros de um ônibus de Alagoas ficaram gravemente feridos quando seu veículo foi atingido no meio por um caminhão que transportava gado, sendo que o motorista deste último veículo também teve ambas as pernas fraturadas.

Os prefeitos e vereadores das diversas cidades daquela região, notadamente de Orlândia, Sales Oliveira, Nuporanga, Morro Agudo e São Joaquim da Barra, têm reiteradamente solicitado medidas por parte das autoridades competentes para a solução do problema, sem sucesso até o momento, como comprova a ocorrência do acidente acontecido no último dia 20 de fevereiro.

A premente necessidade de impedir que valiosas vidas continuem sendo perdidas naquele trevo, é que me leva a formular a presente Indicação e a solicitar que o ilustre Governador do Estado determine aos Órgãos responsáveis a adoção de urgentes medidas para a construção de novo trevo na rodovia Altino Arantes, entre os municípios de Sales Oliveira e Nuporanga.


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Corauci participa de Debate sobre Setor Aéreo como indutor de desenvolvimento social e econômico da região

Corauci Sobrinho, participou do debate sobre o Setor Aéreo como indutor de desenvolvimento social e econômico da região de Ribeirão Preto. O evento foi organizado pela Convention & Visitors Bureau e aconteceu no Hotel JP, em Ribeirão, na tarde de segunda-feira, dia 28 de fevereiro.

O debate foi divido em dois painéis: técnico e político. Corauci foi convidado para ser um dos debatedores do painel político ao lado da prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera, do deputado federal, doutor Ubiali, e outras autoridades.

De acordo com o arquiteto Eduardo Salata, que participou do painel técnico, a área em que está instalado o Aeroporto Leite Lopes impossibilita a criação de um modal, a instalação de novas empresas porque não existe área de expansão.

“Existe área invadida por favelas em seu entorno [aeroporto]. Nessas condições surge uma questão: é melhor gastar uma fortuna com desapropriações, ou pensar em um novo local, mais amplo e melhor localizado?”, questiona o representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Dorieldo Luiz dos Prazeres.

O painel político foi crucial para um consenso: a união de forças para elaboração de uma carta de reivindicação que deve ser entregue pessoalmente ao governador, por representantes políticos de toda região. Os prefeitos doutor Nelson e Darcy ficaram responsáveis por mobilizar o maior número de prefeitos da região.

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Corauci quer duplicação para acesso a Jardinópolis

Corauci pede junto ao Governador do Estado a elaboração de estudos urgentes para a duplicação da via de acesso “Dr. Arthur Costacurta “, que liga o município de Jardinópolis à Rodovia Anhanguera.

O município de Jardinópolis, cuja população já se aproxima dos 40 mil habitantes, está situado bastante próximo de Ribeirão Preto ( aproximadamente 17 quilômetros ) e possui frota estimada em 13 mil veículos automotores.

As próprias características de Jardinópolis – cidade agradável, clima ameno,povo pacato, baixo índice de violência- aliadas à pequena distância que a separa de Ribeirão Preto, indiscutivelmente o maior pólo urbano da região, contribuem para transformá-la em “ cidade-dormitório “ ; grandes contingentes de jardinopolenses buscam trabalho em Ribeirão Preto e viajam diariamente entre suas residências em Jardinópolis e seus locais de trabalho em Ribeirão Preto.

De notar, também, que grande número de ribeirão-pretanos já adquiriram ranchos, casas de campo e/ou de veraneio e lazer naquele município, principalmente em decorrência do Rio Pardo, que contorna Jardinópolis e tem suas margens aproveitadas para a prática de pescaria, natação e outros esportes aquáticos.

A ligação entre ambas as cidades dá-se pela via de acesso Dr. Arthur Costacurta, que liga o centro urbano de Jardinópolis à via Anhanguera e depois por essa rodovia até Ribeirão Preto.

Ocorre que a via Dr. Arthur Costacurta , uma estrada simples que também dá acesso ao Distrito Industrial local, foi projetada e construída há décadas quando o principal meio de transporte de pessoas e cargas era o ferroviário e portanto não foi dimensionada para suportar o volume de tráfego atual.

O grande número de veículos que transitam diariamente entre Jardinópolis e Ribeirão Preto, aliado a uma rodovia ultrapassada e que não mais atende às exigências atuais, têm levado a ocorrência de diversos acidentes, muitos deles com vítimas fatais a lamentar.

Objetivando zelar pela vida e pela segurança de todos os que transitam entre Jardinópolis e Ribeirão Preto, a combativa Edil jardinopolense Lilia Maturana vem realizando intensas gestões há tempos para conseguir que a via de acesso Dr. Arthur Costacurta possa ser alargada e duplicada.

Ante o exposto e encampando integralmente a preocupação de todos os que viajam entre Jardinópolis e Ribeirão Preto e ainda considerando o acima mencionado, formulo a presente Indicação que espero ver atendida pelo ilustre Chefe do Executivo Bandeirante no menor espaço de tempo possível.


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Corauci quer a continuidade dos atendimentos aos pacientes do HC

Corauci pede junto ao governador de SP a adoção de medidas urgentes para assegurar a continuidade de atendimento aos pacientes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

JUSTIFICATIVA

Como é amplamente conhecido, o serviço público de saúde está organizado em diferentes níveis hierárquicos de assistência.

A base do sistema é a Atenção Primária, representada pelas Unidades de Saúde dos municípios, que recebe 100 por cento da demanda, sendo que de 10 a 15 por cento deles terão necessidade de complementar seu tratamento no nível seguinte, a Atenção Secundária, que é oferecida pela rede municipal, seja na forma de ambulatórios próprios ou seja na forma de compra de serviços por meio de contratos ou convênios com instituições prestadoras.
Aproximadamente 5 por cento da demanda inicial serão encaminhadas à Atenção Terciária, que oferece procedimentos de alta tecnologia e caracterizada pela atuação de especialistas com elevado nível de qualificação.

Na região de Ribeirão Preto a Atenção Terciária é prestada, principalmente mas não exclusivamente, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, já reconhecido nacionalmente e onde a região espera ver atendidas adequadamente as necessidades de seus pacientes.

Lamentavelmente, as recentes práticas burocráticas do H.C.R.P. vêm prevalecendo sobre os critérios assistenciais coerentes com as boas práticas médicas, que chegam ao extremo de não oferecer suporte a qualquer momento para os pacientes já em tratamento em suas diversas clínicas. Assim, pacientes já atingidos por graves doenças, tais como câncer, AIDS, doenças neurológicas, etc., quando apresentam piora de seu quadro clínico antes do retorno programado ao H.C., ao ser atendido em uma unidade de saúde do município, por vezes espera longas horas até que o leito seja disponibilizado pelo H.C.

Ora, se o paciente tem enfermidade grave, cabe ao H.C. priorizar seu atendimento, ainda mais porque ele já iniciou seu tratamento e o estado de saúde se agravou, antes do retorno.

Anexo, texto elaborado pelo Senhor Secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Dr. Stênio José Correia Miranda – “O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO – USP E AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA EM RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO”, que fica fazendo parte integrante da presente Indicação.

Cabe destacar a observação feita pelo Senhor Secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Dr. Stênio José Correia Miranda, nesse mencionado texto, que indignado com a situação burocrática diz:

“Um outro aspecto relacionado à prevalência da burocracia sobre as boas práticas médicas é o que se refere à desconsideração a um dos princípios basilares da medicina, que é a abordagem integral do paciente. Se um paciente atendido no serviço de neurologia do hospital apresentar uma queixa relacionada a outro órgão ou sistema, é orientado a procurar uma unidade de saúde da rede pública para avaliação de seu caso. Para o hospital, se um portador de doença neurológica evoluir com diabetes, a equipe médica que responde por seus cuidados não deve disso se ocupar. Uma inaceitável, absurda, irracional inversão da correta prática médica, que preconiza abordar o paciente em sua integralidade, e não apenas como um de seus órgãos ou sistemas. Os absurdos são inúmeros: recentemente um paciente atendido pelo ambulatório de cirurgia vascular sofreu uma queda dentro do hospital no dia de sua consulta e teve uma fratura. Foi removido para uma unidade da rede municipal de saúde, para ser regulado para o serviço de ortopedia de outro hospital. No segundo semestre de 2010 nosso serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) foi acionado pelo hospital para atender uma pessoa que estava na porta da instituição, em estado aparentemente grave (realmente era grave seu estado: sofreu parada cardíaca e foi a óbito).”

A ilustre Prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, mostra-se muito preocupada com o atual sistema de atendimento, que requer intervenção imediata por parte da Secretaria Estadual da Saúde.
O absurdo dessa situação não deve perdurar, motivo que me leva a formular esta Indicação e a solicitar a adoção de medidas urgentes por parte do Chefe do Executivo Estadual.

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Corauci quer novo complexo viário na entrada da cidade


Corauci pede ao Governador do Estado a adoção de medidas urgentes objetivando a construção de “NOVO COMPLEXO VIÁRIO” para absorver o fluxo de veículos que utilizam as seguintes vias: Avenida Castelo Branco; -Rodovia Anhanguera (SP-330) em duplo sentido – Rodovia Antonio Machado Sant’Ana (SP-255) –Rodovia Abrão Assed (SP-333), no município de Ribeirão Preto.



JUSTIFICATIVA

O município de Ribeirão Preto, cuja população já ultrapassa os 600 mil habitantes e com uma frota de aproximadamente 400 mil veículos, sofre total estrangulamento no fluxo dos veículos que obrigatoriamente se utilizam do Complexo Viário que serve para saída e/ou entrada na cidade pela Avenida Presidente Castelo Branco e que ainda interliga aquela Avenida à Rodovia Anhanguera (SP-330) em duplo sentido, bem como à Rodovia Antonio Machado Sant’Ana (SP-255) e à Rodovia Abrão Assed (SP-333).

A Avenida Presidente Castelo Branco, principal via de acesso daquela cidade pelas rodovias Anhanguera, Antonio Machado Sant’Ana e a única pela Abrão Assed, ainda hoje administrada pelo DER – Departamento de Estradas de Rodagem e que está sendo transferida para a responsabilidade do município, embora recentemente remodelada e ampliada – passou de pista simples para pista dupla e recebeu iluminação e sinalização adequadas –não teve em seu projeto de engenharia a previsão de soluções para suportar a demanda de veículos que a utilizam atualmente, principalmente quando alcança o complexo viário objeto desta indicação.

Essa rotatória dá acesso à Rodovia Anhanguera no sentido capital e litoral e no sentido nordeste do Estado, em direção a várias cidades, tais como: Jardinópolis, Orlândia, São Joaquim da Barra, etc., além de acesso ao anel viário de Ribeirão Preto e sul de Minas Gerais; já a rodovia Abrão Assed leva às cidades de Serrana, Serra Azul, Cajuru, etc, em direção ao estado de Minas Gerais; e à rodovia Antonio Machado Sant’Ana que leva às cidades de Araraquara, São Carlos, Jaú, etc. e ao estado do Paraná.

Aludido complexo viário, que interliga aquelas 3 importantíssimas rodovias, tornou-se ultrapassado e não suporta o intenso tráfego de veículos dos mais diversos portes que diariamente ali transitam, principalmente nos horários de pico – início da manhã e início da noite.
Para melhor entendimento, vejamos alguns exemplos do que ocorre naquele complexo viário: todos os veículos que, transitando pela Rodovia Abrão Assed têm como destino as cidades servidas pela Rodovia Antonio Machado Sant’Ana, ou pela Rodovia Anhanguera em ambos os sentidos ou ainda para entrar em Ribeirão Preto, necessitam obrigatoriamente se utilizar desse complexo viário; o mesmo ocorre quando os veículos que, vindo pela Rodovia Anhanguera (duplo sentido) necessitam acessar a Rodovia Abrão Assed ou a Rodovia Antonio Machado Sant’Ana, ou ainda entrar em Ribeirão Preto; não é diferente quando os veículos que transitam pela Rodovia Antonio Machado Sant’Ana e que têm como destino as cidades servidas pela Rodovia Abrão Assed ou as cidades servidas pela Rodovia Anhanguera (sentido nordeste).
Aliás, este pleito já vem sendo objeto de preocupação da Prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, que inclusive já encaminhou reivindicação ao Governo Estadual.

Os inconvenientes dessa situação, assim como o elevado número de acidentes que ocorrem naquele local, estão a exigir a adoção de prontas e urgentes medidas por parte do Governo do Estado, razão pela qual formulo a presente indicação que espero ver atendida com presteza pelo ilustre Chefe do Executivo paulista.

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Corauci ajuda Hospital Santa Lydia

Projeto do deputado Corauci autoriza o governo do estado de SP a firmar convênio com a Fundadação Hospittal Santa Lydia, de Ribeirão Preto.

Segundo o projeto de Corauci a Secretaria Estadual de Saúde esta autorizada a firmar convênio, através da Secretaria Estadual de Saúde, com a Fundação Hospital Santa Lydia de Ribeirão Preto.

A verba a ser concedida à Fundação Hospital Santa Lydia destina-se a cobrir custos de sua manutenção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos.


JUSTIFICATIVA

Em data de 14 de agosto de 2010, a família Ribeiro Pinto, então proprietária do Hospital Santa Lydia, efetivou a doação daquele nosocômio ao município de Ribeirão Preto, coroando as gestões da Prefeita Dárcy Vera nesse sentido.

No dia 14 de janeiro último, a Fundação Hospital Santa Lydia passou a existir juridicamente, em decorrência da assinatura da escritura pública da Entidade por parte da Chefe do Executivo ribeirão-pretano.

O Hospital dispõe de 27 leitos de UTI Neo Natal, Infantil, Adulto e de Enfermaria, disponíveis e ocupados pelo SUS; ao todo, o Santa Lydia tem 110 leitos e deverá destinar 60% deles para a rede pública de saúde de Ribeirão Preto.

Fundado em 1960, o Hospital conta com 7,5 mil metros quadrados de construção, distribuídos entre apartamentos para internação, salas de quimioterapia, observação, urgência, emergência, UTI adulto e infantil, centros cirúrgicos e consultórios; mais de 200 funcionários lá trabalham e diariamente o Hospital presta 300 atendimentos emergenciais.

De se salientar, ainda, que o Hospital Santa Lydia, ao longo de seus 50 anos de existência, tem prestado inúmeros e relevantes serviços ao povo de Ribeirão Preto e região, notadamente nos casos de atendimento pediátrico e atendimento às vítimas de queimaduras dos mais diversos graus.

A falta de leitos na rede pública de saúde de Ribeirão Preto é, infelizmente, uma realidade incontestável e a entrada dos leitos do Hospital Santa Lýdia naquela rede vem contribuir para a minimização desse crônico problema.

O objetivo desta propositura, ao autorizar a efetivação do referido convênio é, permitir o repasse de verbas do Orçamento Estadual à Fundação Hospital Santa Lydia, contribuindo para um melhor atendimento à saúde da população ribeirão-pretana.

Assim exposto os motivos que me levaram a formular este Projeto de Lei, conto com o apoio dos nobres pares para a sua rápida tramitação e conseqüente aprovação.

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