CEE dos combustíveis ouve delegado da Receita e Chefe do PROCON

fevereiro 19, 2018

A Comissão Especial de Estudos para analisar os preços dos combustíveis em Ribeirão Preto, se reuniu nesta segunda-feira para ouvir o delegado da Receita Federal, Glauco Guimarães Marcos, o chefe de orientação e análise tributária da Receita Federal, Carlo Alessandro Mesquita Felippini, e Feres Junqueira Najm, chefe de Divisão de Gerenciamento do PROCON/RP.

O vereador Jean Corauci ouvu do delegado da Receita Federal, que são analisados 108 municípios no estado de São Paulo, e Ribeirão está em 24º dentre as cidades com combustível mais caro. Glauco explicou que existem alguns fatores que contribuem para a diferença de preços entre as cidades. Normalmente nas cidades turísticas os preços dos combustíveis são mais elevados, postos bandeirados, localização e a quantidade comercializada são alguns destes fatores.

O chefe do Procon, Feres Junqueira, informou que para averiguação, foram notificados 162 postos em Ribeirão, e até o momento faltam somente 26 para responderem. Será realizado levantamento para verificar se existe a prática abusiva. “Aqui em Ribeirão, o que a gente vem acompanhando e verificando é que existe, no final, um alinhamento de preços, que pode caracterizar diversas situações, inclusive crime” relatou Feres.

O Procon está trabalhando com todos os dados adquiridos nas notificações, para averiguar se existe algum fornecedor que esteja praticando alguma atitude abusiva.

Outra questão que deverá ser investigada, e foi apontada por Felippini, é a possibilidade de algum estabelecimento, após ouvir através da mídia que o combustível sofrerá aumento nas distribuidoras ou refinarias, e imediatamente praticar o aumento com o que já se encontra no reservatório do estabelecimento. Sendo essa atitude passível de multa e penalização.

A intenção da CEE e de todos os órgãos que se encontram envolvidos na investigação tem como objetivo analisar dados e documentos de todos os postos que possivelmente alteraram o preço de forma abusiva, será configurado crime, e assim, o Ministério Público será notificado, como o Gaeco, para fazer uma conduta judicializada.

Finalizando a reunião, Glauco lembrou que todos os encargos praticados já estão incluídos no preço cobrado pelas distribuidoras, e o que é retirado do lucro dos donos de postos, são somente imposto de renda de pessoa jurídica e IPTU.

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